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A resolução de conflitos por uso de marca envolve uma série de medidas legais e estratégicas, com o objetivo de proteger os direitos de quem detém a marca registrada e evitar que terceiros se beneficiem indevidamente de sua recompensa e contrapartida. O processo pode começar com uma notificação extrajudicial, na qual a parte prejudicada comunica formalmente a irregularidade, solicitando a interrupção do uso indevido. Caso o impasse não seja resolvido nessa fase, é possível recorrer ao Judiciário, ingressando com uma ação de infração de marca ou concorrência desleal.
A consultoria consiste em uma análise detalhada da marca, verificando sua visão de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Cuidamos da parte prática e burocrática do processo. Isso envolve a elaboração e envio da documentação necessária, acompanhamento de prazos, resposta a eventual critério do INPI e monitoramento do andamento do pedido até a concessão do registro. Com uma assessoria especializada, o cliente tem mais segurança e agilidade, evitando erros comuns que podem atrasar ou até inviabilizar o registro.
