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Registrar uma marca envolve algumas etapas para garantir que você tenha os direitos legais exclusivos sobre ela. No Brasil, o processo é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

As etapas necessárias são:
- Verifique se a marca já está registrada por outra pessoa ou empresa.
- Escolher a classe adequada conforme a Classificação de Nice.
- Fazer um cadastro no INPI
- Realizar o pedido preenchendo corretamente os requerimentos necessários.
- Gerar e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU).
- Realizar o acompanhamento do processo durante a solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
- Acompanhar o processo de aprovação técnica junto ao INPI.
- Realizar o pagamento da Taxa de Decênio.

Muita coisa, não é mesmo? Fique tranquilo, nós cuidamos de todo esse processo para você.

O custo para registrar uma marca no INPI varia conforme alguns fatores, como o tipo de solicitante e a classe da marca.

Entre em contato conosco e solicite uma avaliação.

O processo de registro de marca no INPI pode levar, em média, de 8 meses a 2 anos, dependendo de vários fatores.

Registrar uma marca traz várias vantagens, especialmente para proteger sua identidade no mercado e garantir exclusividade. Aqui estão os principais benefícios:

1. Direito de Uso Exclusivo

Ao registrar sua marca, você tem o direito exclusivo de usá-la em todo o Brasil dentro da sua categoria de produtos ou serviços.

2. Proteção Contra Cópias e Concorrência Desleal

Com o registro, você pode impedir que terceiros usem uma marca semelhante para enganar clientes ou aproveitar sua reputação.

3. Valoriza o Negócio

Uma marca registrada se torna um ativo da empresa. Se sua marca ganhar reconhecimento, ela pode aumentar o valor do seu negócio e até ser vendida ou licenciada.

4. Possibilidade de Expansão e Franquias

Se quiser expandir, franquear ou licenciar sua marca, o registro é essencial para garantir que terceiros usem legalmente seu nome.

5. Facilidade para Processos Legais

Se alguém usar sua marca sem autorização, o registro facilita ações legais para retirar cópias do mercado e exigir indenizações.

6. Proteção por 10 Anos, Renováveis

O registro dura 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente. Assim, sua marca fica protegida a longo prazo.

Se você planeja crescer no mercado, o registro é um investimento essencial. Quer ajuda com alguma parte do processo?

Sim, qualquer pessoa física ou jurídica pode registrar uma marca, desde que cumpra alguns requisitos.

Aqui estão as principais regras:

1. Pessoa Física

✔ Pode registrar uma marca se comprovar que exerce atividade relacionada ao produto ou serviço. Isso geralmente é feito com um comprovante, como MEI, profissional liberal (OAB, CRM, etc.), ou outra documentação.

🚫 Pessoas físicas sem vínculo com a atividade da marca não podem registrar.

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2. Pessoa Jurídica (Empresa)

✔ Qualquer empresa formalmente registrada pode solicitar o registro da marca. O CNPJ deve estar relacionado à atividade da marca.

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3. Estrangeiros

✔ Empresas e pessoas de outros países podem registrar marcas no Brasil, mas devem ter um representante legal no país.

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Se você pretende registrar como pessoa física, pode ser uma boa ideia abrir um MEI para facilitar o processo.

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Quer ajuda para entender qual seria a melhor opção no seu caso? Entre em contato conosco e solicite uma avaliação.